Advogado, Sócio Fundador do Feldens Advogados.

Leciona Direito Penal e Processo Penal desde 1994.

Professor de Direito Penal Econômico e Empresarial no Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul (PUCRS), nos níveis de Doutorado, Mestrado e Especialização.

Professor convidado dos cursos de Pós-graduação (USP, UFRGS, IDP, FGV-SP, Unisinos e PUCRS).

Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Penal Econômico e Empresarial (CNPq/PUCRS).

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Instituto Ius Coninbrigae, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal, 2014).

Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Valladolid, Espanha / UFRGS, 2006).

Mestre em Direito (Unisinos, 2002).

Especialista em Direito Penal (Unisinos, 1996).

Exerceu o cargo de Procurador da República na Área Criminal (Ministério Público Federal), de 1997 a 2009, com atuação junto à Vara Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, de Lavagem de Capitais e Crime Organizado.

Avaliador (Expert) na Pesquisa Internacional sobre a Evolução do Estado de Direito no Brasil – World Justice Project (Rule of Law Index), nas edições de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023.

Realizou curso de aperfeiçoamento em “Transformação Digital: Tecnologias e suas Aplicações Práticas” no Massachussets Institute of Technology (MIT, 2022).

Autor de mais de 100 artigos científicos e capítulos de livros na área do Direito Penal, tendo publicado os seguintes livros:

– Direito de Defesa – A Tutela Jurídica da Liberdade na Perspectiva da Defesa Penal Efetiva (Livraria do Advogado, 4ª ed., 2024).

– O Crime de Obstrução de Justiça (Marcial Pons, 2020, em coautoria).

– Direitos Fundamentais e Direito Penal (Livraria do Advogado, 2ª ed., 2012).

– A Constituição Penal – A Dupla Face da Proporcionalidade no Controle de Normas Penais (Livraria do Advogado, 2006).

– Tutela Penal de Interesses Difusos e Crimes do Colarinho Branco (Livraria do Advogado, 2002).

– O Crime de Evasão de Divisas (Lumen Juris, 2006, em coautoria).

– Crime e Constituição (Forense, 2003, em coautoria).

– Investigação Penal e Ação Penal (Livraria do Advogado, 2007, em coautoria).

Advogada, Sócia Fundadora do Feldens Advogados.

Leciona Direito Penal e Processo Penal desde 2010.

Coordenadora do curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade do Vale do Rio do Sinos (Unisinos).

Professora de Direito Penal Econômico e Empresarial no curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade do Vale do Rio do Sinos (Unisinos).

Professora de Direito Penal e Processo Penal na graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) desde 2013.

Professora convidada do curso de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Professora do curso de Preparação à Carreira da Magistratura Federal (2010-2013, ESMAFE).

Mestre em Ciências Criminais (PUCRS).

Especialista em Ciências Penais (PUCRS).

Realizou curso de aperfeiçoamento em “Transformação Digital: Tecnologias e suas Aplicações Práticas” no Massachussets Institute of Technology (MIT, 2022).

Publicações:

– POETA, Débora; FELDENS, Luciano. Comentários às disposições penais e processuais da Lei n. 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro). In: Charles Emil Machado Martins. (Org.). Teoria e Prática dos Procedimentos Penais e Ações Autônomas de Impugnação. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, v. 1, p. 207-240.

– POETA, Débora; FELDENS, Luciano. Prisão segue condicionada ao trânsito em julgado da sentença condenatória (Revista Consultor Jurídico, 2016).

Palestras:

– Palestrante sobre o Tema: Provimento Nº 88/2019 do CNJ: procedimentos extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro. Curso promovido pelo Conselho Notarial do Brasil no RS. 2020.

– Palestrante sobre o Tema: Lei Anticorrupção e Compliance. Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal (IDC). 2015.

– Palestrante sobre o Tema: Crimes contra a ordem econômica. Curso de Especialização em Direito Penal Empresarial (PUCRS). 2015.

– POETA, Débora; FELDENS, Luciano; MADRUGA, A. Prevenção à Lavagem de Dinheiro: Tendências da regulamentação Baseada no Risco. 2014.

Advogado, Sócio do Feldens Advogados.

Atua nas áreas de Direito Penal Empresarial e Direito Administrativo Sancionador. Possui experiência em litígios criminais e civis/administrativos, assim como na resolução consensual de conflitos e os ramos Preventivo e Consultivo.

Pesquisador e Membro do Grupos de Pesquisa “Direito Penal Econômico e Empresarial” e “Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea”, ambos registrados no CNPq e certificados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/RS (PUCRS).

Professor convidado no curso de Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

Mestre em Ciências Criminais (PUCRS, 2011), com produção científica nas áreas do Direito Processual Constitucional e Direito Processual Penal.

LL.M em Direito Societário (FGV, 2023).

Graduado em Direito (UPF, 2009).

Publicações:

– Superexposição midiática e o direito de correção de dados tratados por terceiros (Revista Consultor Jurídico, 2023).

– A Reserva de Plenário e Sua Aplicabilidade: Casos Penais (Temas de Ciências Criminais, EDIPUCRS, 2013 – publicação em coautoria).

– Investigação Criminal pelo Ministério Público: para além da questão da (im)possibilidade (Revista da SJRJ, v. 29, 2010).