Promovemos a proteção efetiva dos interesses pessoais e patrimoniais do nosso cliente.
Quem somos
Desde sua fundação, em 2008, o Escritório promove a defesa de pessoas físicas e jurídicas no contexto de suas relações com o Estado.
Em seu percurso profissional, situam-se exitosas atuações que vão desde os primeiros casos penais de especial dimensão, deflagrados no País a partir dos anos 2000, ao maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, o Caso Mensalão.
Esse caso impactaria no funcionamento do sistema de justiça, inspirando movimentos legislativos e jurisprudenciais que prenunciavam a intensificação das ações do Estado, em todas suas fisionomias sancionadoras: criminal, cível e administrativa – nacional e internacionalmente.
Incorporando esse ambiente em transformação, a denominada Operação Lava-Jato traria enormes desafios ao exercício da advocacia.
Em paralelo à consolidada atuação contenciosa, o Escritório passou a implementar ações preventivas e a considerar a utilização dos espaços de consenso (acordos), quando aderentes ao seu propósito institucional: a efetiva proteção dos interesses pessoais e patrimoniais de seus clientes.
Do presente ao futuro, e em linha com o avanço tecnológico, uma defesa eficiente seguirá exigindo sofisticada capacidade crítica. Esse diagnóstico e sua execução requerem, além de conhecimento técnico, reconhecida experiência profissional.
Somos professores, especialistas, mestres e doutores em nossas áreas de atuação, no Brasil e no exterior.
Em nossa visão, currículos de excelência não serão, porém, suficientes se não houver acolhimento.
Sim, essa marca nos define: nós acolhemos nosso cliente. Somos o Feldens Advogados.
Áreas de atuação
PenaL
Empresarial
Compliance
e Investigações Corporativas
Preventivo
e Consultivo
Consultores
Internacionais
Penal
Administrativo
Sancionador
equipe
Luciano Feldens
Advogado, Sócio Fundador do Feldens Advogados.
Professor de Direito Penal Econômico e Empresarial nos níveis de Doutorado, Mestrado e Especialização.
Professor Convidado dos cursos de Pós-graduação (USP, UFRGS, IDP, FGV-SP, Unisinos e PUCRS).
Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal, 2014).
Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Valladolid, Espanha / UFRGS, 2006).
Mestre em Direito (Unisinos, 2002).
Especialista em Direito Penal (Unisinos, 1996).
Examinador de Processo Penal e Direito Penal do Concurso para Ingresso na Carreira de Juiz de Direito – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (2020-2022).
Exerceu o cargo de Procurador da República na Área Criminal (Ministério Público Federal), de 1997 a 2009, com atuação junto à Vara Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, de Lavagem de Capitais e Crime Organizado.
Avaliador (Expert) na Pesquisa Internacional sobre a Evolução do Estado de Direito no Brasil – World Justice Project (Rule of Law Index), nas edições de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024.
Formação em “Transformação Digital: Tecnologias e suas Aplicações Práticas” – Massachussets Institute of Technology (MIT, 2022).
Criou e coordenou o Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Penal Econômico e Empresarial (CNPq/PUCRS).
Autor de mais de 100 artigos científicos e capítulos de livros na área do Direito Penal.
Coordenador do Livro “Direito Penal Econômico e Empresarial – Estudos dos Grupos de Pesquisa em Direito Penal Econômico e Empresarial da PUCRS e da FGV DIREITO SP”.
Publicou os seguintes livros:
– Direito de Defesa – A Tutela Jurídica da Liberdade na Perspectiva da Defesa Penal Efetiva (Livraria do Advogado, 4ª ed., 2024).
– O Crime de Obstrução de Justiça (Marcial Pons, 2020, em coautoria).
– Direitos Fundamentais e Direito Penal (Livraria do Advogado, 2ª ed., 2012).
– A Constituição Penal – A Dupla Face da Proporcionalidade no Controle de Normas Penais (Livraria do Advogado, 2006).
– Tutela Penal de Interesses Difusos e Crimes do Colarinho Branco (Livraria do Advogado, 2002).
– O Crime de Evasão de Divisas (Lumen Juris, 2006, em coautoria).
– Crime e Constituição (Forense, 2003, em coautoria).
– Investigação Penal e Ação Penal (Livraria do Advogado, 2007, em coautoria).
Débora Poeta
Advogada, Sócia Fundadora do Feldens Advogados.
Leciona Direito Penal e Processo Penal desde 2010.
Coordenadora do curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade do Vale do Rio do Sinos (Unisinos).
Professora de Direito Penal Econômico e Empresarial no curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade do Vale do Rio do Sinos (Unisinos).
Professora de Direito Penal e Processo Penal na graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) desde 2013.
Professora convidada do curso de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Professora do curso de Preparação à Carreira da Magistratura Federal (2010-2013, ESMAFE).
Mestre em Ciências Criminais (PUCRS).
Especialista em Ciências Penais (PUCRS).
Formação em “Transformação Digital: Tecnologias e suas Aplicações Práticas” – Massachussets Institute of Technology (MIT, 2022).
Publicações:
– POETA, Débora; FELDENS, Luciano. Comentários às disposições penais e processuais da Lei n. 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro). In: Charles Emil Machado Martins. (Org.). Teoria e Prática dos Procedimentos Penais e Ações Autônomas de Impugnação. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, v. 1, p. 207-240.
– POETA, Débora; FELDENS, Luciano. Prisão segue condicionada ao trânsito em julgado da sentença condenatória (Revista Consultor Jurídico, 2016).
– POETA, Débora; AZAMBUJA, Mario. Superexposição midiática e o direito de correção de dados tratados por terceiros (Revista Consultor Jurídico, 2023).
– POETA, Débora; AZAMBUJA, Mario. ANPP: participação da vítima e a reparação do dano (Revista Consultor Jurídico, 2024).
Palestras:
– Palestrante sobre o Tema: Provimento Nº 88/2019 do CNJ: procedimentos extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro. Curso promovido pelo Conselho Notarial do Brasil no RS. 2020.
– Palestrante sobre o Tema: Lei Anticorrupção e Compliance. Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal (IDC). 2015.
– Palestrante sobre o Tema: Crimes contra a ordem econômica. Curso de Especialização em Direito Penal Empresarial (PUCRS). 2015.
– POETA, Débora; FELDENS, Luciano; MADRUGA, A. Prevenção à Lavagem de Dinheiro: Tendências da regulamentação Baseada no Risco. 2014.
Mario Azambuja
Advogado, Sócio do Feldens Advogados.
Atua nas áreas de Direito Penal Empresarial e Direito Administrativo Sancionador. Possui experiência em litígios criminais e civis/administrativos, assim como na resolução consensual de conflitos e os ramos Preventivo e Consultivo.
Pesquisador e Membro do Grupos de Pesquisa “Direito Penal Econômico e Empresarial” e “Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea”, ambos registrados no CNPq e certificados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/RS (PUCRS).
Professor convidado no curso de Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
Mestre em Ciências Criminais (PUCRS, 2011), com produção científica nas áreas do Direito Processual Constitucional e Direito Processual Penal.
LL.M em Direito Societário (FGV, 2023).
Graduado em Direito (UPF, 2009).
Publicações:
– ANPP: participação da vítima e a reparação do dano (Revista Consultor Jurídico, 2024 – publicação em coautoria).
– Superexposição midiática e o direito de correção de dados tratados por terceiros (Revista Consultor Jurídico, 2023 – publicação em coautoria).
– A Reserva de Plenário e Sua Aplicabilidade: Casos Penais (Temas de Ciências Criminais, EDIPUCRS, 2013 – publicação em coautoria).
– Investigação Criminal pelo Ministério Público: para além da questão da (im)possibilidade (Revista da SJRJ, v. 29, 2010).
reconhecimentos
