RIO DE JANEIRO
(21) 2018-2519

PORTO ALEGRE
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BRASÍLIA
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SÃO PAULO
(11) 3135-7182

Promovemos a
proteção efetiva
dos interesses pessoais
e patrimoniais
do nosso cliente.

Quem somos

Desde sua fundação, em 2008, o Escritório promove a defesa de pessoas físicas e jurídicas no contexto de suas relações com o Estado.

Em seu percurso profissional, situam-se exitosas atuações que vão desde os primeiros casos penais de especial dimensão, deflagrados no País a partir dos anos 2000, ao maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, o Caso Mensalão.

Esse caso impactaria no funcionamento do sistema de justiça, inspirando movimentos legislativos e jurisprudenciais que prenunciavam a intensificação das ações do Estado, em todas suas fisionomias sancionadoras: criminal, cível e administrativa – nacional e internacionalmente. Incorporando esse ambiente em transformação, a denominada Operação Lava-Jato traria enormes desafios ao exercício da advocacia.

O ESCRITÓRIO MOSTROU-SE
ATENTO A ESSA NOVA
REALIDADE CONTINGENTE

Em paralelo à consolidada atuação contenciosa, o Escritório passou a implementar ações preventivas e a considerar a utilização dos espaços de consenso (acordos), quando aderentes ao seu propósito institucional: a efetiva proteção dos interesses pessoais e patrimoniais de seus clientes.

Do presente ao futuro, e em linha com o avanço tecnológico, uma defesa eficiente seguirá exigindo sofisticada capacidade crítica. Esse diagnóstico e sua execução requerem, além de conhecimento técnico, reconhecida experiência profissional.

 

Somos professores, especialistas, mestres e doutores em nossas áreas de atuação, no Brasil e no exterior. Em nossa visão, currículos de excelência não serão, porém, suficientes se não houver acolhimento. Sim, essa marca nos define: nós acolhemos nosso cliente. Somos o Feldens Advogados.

Sócios | Áreas de atuação

sócios

Penal Empresarial

Mário Azambuja
[email protected]

Luciano Feldens
[email protected]

Preventivo e Consultivo

Darci Pretto Júnior
[email protected]

Compliance e Investigações Corporativas​

Rubens Hofmeister Neto
[email protected]

Administrativo Sancionador

Débora Poeta
[email protected]

Penal

Altamar Mendes
[email protected]

Áreas de atuação

Penal Empresarial

Preventivo e Consultivo

Compliance e Investigações Corporativas​

Administrativo Sancionador

Penal

Consultores
Internacionais

MARIO AZAMBUJA

Advogado, Sócio do Feldens Advogados
 
Atua nas áreas de Direito Penal Empresarial e Direito Administrativo Sancionador. Possui experiência em litígios criminais e civis/administrativos, assim como na resolução consensual de conflitos e os ramos Preventivo e Consultivo
 Pesquisador e Membro do Grupos de Pesquisa “Direito Penal Econômico e Empresarial” e “Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea”, ambos registrados no CNPq e certificados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/RS (PUCRS)
 
Mestre em Ciências Criminais (PUCRS, 2011), com produção científica nas áreas do Direito Processual Constitucional e Direito Processual Penal
 
LL.M em Direito Societário (FGV), em curso
 
Graduado em Direito (UPF, 2009)

Luciano Feldens

Advogado, Sócio-Fundador do Feldens Advogados.

Leciona Direito Penal e Processo Penal desde 1994.

Professor de Direito Penal Econômico e Empresarial no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, nos níveis de Doutorado, Mestrado e Especialização.

Professor Convidado dos Cursos de Pós—Graduação (USP, UFRGS, IDP, FGV-SP, Unisinos, PUCRS).

Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Penal Econômico e Empresarial (CNPq/PUCRS).

Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Valladolid, Espanha / UFRGS, 2006).

Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos (Instituto Ius Coninbrigae, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal, 2014).

Mestre em Direito (Unisinos, 2002).

Especialista em Direito Penal (Unisinos, 1996).

Exerceu o cargo de Procurador da República na Área Criminal (Ministério Público Federal), de 1997 a 2009, com atuação junto à Vara Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, de Lavagem de Capitais e Crime Organizado.

Avaliador (Expert) na Pesquisa Internacional sobre a Evolução do Estado de Direito no Brasil – World Justice Project (Rule of Law Index), nas edições de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.

Autor de mais de 100 artigos científicos e capítulos de livros na área do Direito Penal, tendo publicado os seguintes livros:

– Direito de Defesa – A Tutela Jurídica da Liberdade na Perspectiva da Defesa Penal Efetiva (Livraria do Advogado, 2ª ed., 2021)

– O Crime de Obstrução de Justiça (Marcial Pons, 2020, em coautoria)

– Direitos Fundamentais e Direito Penal (Livraria do Advogado, 2ª ed., 2012)

– A Constituição Penal – A Dupla Face da Proporcionalidade no Controle de Normas Penais (Livraria do Advogado, 2006)

– Tutela Penal de Interesses Difusos e Crimes do Colarinho Branco (Livraria do Advogado, 2002)

– O Crime de Evasão de Divisas (Lumen Juris, 2006, em coautoria)

– Crime e Constituição (Forense, 2003, em coautoria)

– Investigação Penal e Ação Penal (Livraria do Advogado, 2007, em coautoria).

DARCI PRETTO JÚNIOR

Advogado, Associado do Feldens Advogados.

Atua nas áreas de Direito Penal Econômico e Empresarial e Direito Administrativo Sancionador, com experiência em litígios criminais e civis/administrativos, assim como na resolução consensual de conflitos.
 
Especialização em Direito Penal Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul (PUCRS), em curso.
 
Graduado em Direito (PUCRS, 2020).

RUBENS HOFMEISTER NETO

Advogado, Sócio do Feldens Advogados.

Atua nas áreas de Direito Penal Empresarial, Direito Administrativo Sancionador, Compliance e Investigações Internas, com experiência em litígios criminais e civis/administrativos, assim como na resolução consensual de conflitos.

Atuou, por quatro anos, como Assessor na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Mestrado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), em curso.

Graduado em Direito (PUCRS).

Publicações:
– Colaboração premiada – perspectivas acadêmicas e práticas (Verbo Jurídico, 2021 – publicação em coautoria)

– Direito e liberdade: estudos em homenagem ao professor Doutor Nereu José Giacomolli (Almedina, 2021 – publicação em coautoria)

– Crime de evasão de divisas: a retroatividade da resolução CMN 4.841 (Revista Consultor Jurídico, 2020)

– A nova “Lei do Câmbio” e seus potenciais impactos penais (Jornal Estadão, 2022).

Débora Poeta

Advogada, Sócia-Fundadora do Feldens Advogados.

Leciona Direito Penal e Processo Penal desde 2010.

Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da Unisinos.

Professora de Direito Penal Econômico e Empresarial no Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da Unisinos.

Professora de Direito Penal e Processo Penal na Graduação da Unisinos desde 2013.

Professora Convidada do Curso de Pós—Graduação da PUCRS.

Professora do Curso de Preparação à Carreira da Magistratura Federal (ESMAFE). 2010-2013.

Mestre em Ciências Criminais (PUCRS).

Especialista em Ciências Penais (PUCRS).

Publicações:
– POETA, Débora ; FELDENS, Luciano . Comentários às disposições penais e processuais da Lei n. 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro). In: Charles Emil Machado Martins. (Org.). Teoria e Prática dos Procedimentos Penais e Ações Autônomas de Impugnação. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, v. 1, p. 207-240.

– POETA, Débora; FELDENS, Luciano. Prisão segue condicionada ao trânsito em julgado da sentença condenatória (Revista Consultor Jurídico, 2016).

Palestras:
– Palestrante sobre o Tema: Provimento Nº 88/2019 do CNJ: procedimentos extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro. Curso promovido pelo Conselho Notarial do Brasil no RS. 2020.

– Palestrante sobre o Tema: Lei Anticorrupção e Compliance. Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal (IDC). 2015.

– Palestrante sobre o Tema: Crimes contra a ordem econômica. Curso de Especialização em Direito Penal Empresarial (PUCRS). 2015.

– POETA, Débora ; FELDENS, Luciano ; MADRUGA, A. Prevenção à Lavagem de Dinheiro: Tendências da regulamentação Baseada no Risco -. 2014. .

ALTAMAR MENDES

Advogado, Associado do Feldens Advogados.

Atua no Direito Penal Econômico e Empresarial, com experiência em processos operacionais e no Direito Sancionador aplicáveis no Sistema Financeiro Nacional (SFN), na resolução das controvérsias, bem como na administração e na assessoria de empresas financeiras.

Atuou como Auditor Externo e como Auditor do Banco Central do Brasil (BACEN), nas funções de Supervisor, Gerente Regional da Região Sul e de Chefe de Departamento de Fiscalização, em Brasília (DF).

Pós-Graduado em Finanças pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Graduado em Ciências Contábeis e Ciências Atuariais pela Faculdade Porto Alegrense (FAPCCA)

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra)